02/11/2023 - LEI 564.2023 ABRE CRÉDITO ESPECIAL - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A RECUPERAÇÃO DE POÇOS -

31/10/2023 - DECRETO Nº 046.2023 (PONTO FACULTATIVO EM 03.11.2023) -

26/10/2023 - DECRETO Nº 044.2023 (DECRETA LUTO PELA MORTE DO SENHOR JOSÉ AVELINO DANTAS DE QUEIROGA) -

11/10/2023 - LEI COMPLEMENTAR 040.2023 DISPÕE SOBRE O NOVO ESTATUTO E PCCR DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PAULISTA -

11/10/2023 - LEI 563.2023 ABRE CRÉDITO ESPECIAL - TERRENO QUADRA POLIESPORTIVA SÍTIO SANHARÃO -

10/10/2023 - DECRETO Nº 040.2023 (PONTO FACULTATIVO EM 13.10.2023) -

27/09/2023 - DECRETO Nº 040.2023 (DISPÕE SOBRE O COMITÊ DE INVESTIMENTOS NO ÂMBITO DO INPEP ? INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PAULISTA) -

20/09/2023 - LEI 560.2023 CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO AO VENCIMENTO DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS, AUXILIARES E PARTEIRAS -

20/09/2023 - LEI 561.2023 ABRE CRÉDITO ESPECIAL - COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM -

20/09/2023 - LEI 562.2023 ABRE CRÉDITO ESPECIAL - APOIO AS ATIVIDADES DOS RECURSOS DA LEI Nº 195.2022 - PAULO GUSTAVO -

18/09/2023 - DECRETO Nº 035.2023 (DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO DA UBS HELANA SANDANHA VERAS) -

18/09/2023 - DECRETO Nº 036.2023 (DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO SÍTIO SANHARÃO) -

05/09/2023 - DECRETO Nº 034.2023 (PONTO FACULTATIVO EM 08.09.2023) -

30/08/2023 - LEI 558.2023 DÁ O NOME DE MARIA DO SOCORRO LINHARES DA SILVA À SEDE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PAULISTA -

30/08/2023 - LEI 559.2023 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DOS CATADORES E RECICLADORES DE LIXO E MATERIAL ORGÂNICO DO MUNICÍPIO -

22/08/2023 - DECRETO Nº 032.2023 (ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PELO MOVIMENTO SEM FPM NÃO DÁ) -

18/08/2023 - DECRETO Nº 031.2023 (DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESAS) -

16/08/2023 - DECRETO Nº 030.2023 (DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTA AFETADA PELA ESTIAGEM) -

09/08/2023 - DECRETO Nº 028.2023 (DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE RECOLHIMENTO, APREENSÃO E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS) -

13/07/2023 - DECRETO Nº 026.2023 (DECRETA LUTO PELA MORTE DO SENHOR JOSÉ PEDRO DA SILVA) -

12/07/2023 - LEI 557.2023 AUTORIZA O PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO DE DECISÕES JUDICIAIS RELATIVAS A PRECATÓRIOS DO FUNDEF.FUNDEB -

04/07/2023 - EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 003.2023 -

30/06/2023 - DECRETO Nº 024.2023 (CONVOCA 10ª CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) -

16/06/2023 - LEI 556.2023 ALTERA O DIA MUNICIPAL DA POESIA -

07/06/2023 - DECRETO Nº 021.2023 (PONTO FACULTATIVO EM 08 E 09 DE JUNHO 2023) -

31/05/2023 - LEI 555.2023 REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS -

24/05/2023 - LEI 553.2023 DÁ NOME A RUA JOAQUIM DE MEDEIROS NETO -

24/05/2023 - LEI 554.2023 DÁ NOME A RUA AIRTON DANTAS DE SOUSA -

09/05/2023 - LEI 552.2023 ABRE CRÉDITO ESPECIAL - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS -

02/05/2023 - LEI 551.2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO -