DECRETO Nº 204.2026 (DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROTOCOLO INTERSETORIAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO)

DECRETO Nº 203.2026 (INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAULISTA - PB)

DECRETO Nº 200.2026 (DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ESCUTA ESPECIALIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAULISTA-PB)

DECRETO Nº 198.2026 (PONTO FACULTATIVO QUINTA-FEIRA SANTA)

DECRETO Nº 195.2026 (APROVA NOVO REGIMENTO INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PAULISTA – PB)

DECRETO Nº 194.2026 (REVOGA O REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA – PB)

DECRETO Nº 189.2026 (REGULAMENTA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E SERVIDORES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL

DECRETO Nº 186.2026 (DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE MARÇO DE 2026, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DE SÃO JOSÉ)

DECRETO Nº 184.2026 (REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA FINS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE PAULISTA – PB)

DECRETO Nº 183.2026 (INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAULISTA)

DECRETO Nº 180.2026 (DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E O USO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS NOS ATOS E PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL)

DECRETO Nº 175.2026 (APROVA O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCIDO FINANCEIRO DE 2026)

DECRETO Nº 174.2026 (APROVA A PROGRAMAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026)

DECRETO Nº 170.2026 (PONTO FACULTATIVO CARNAVAL)

DECRETO Nº 165.2026 (INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO)

DECRETO Nº 163.2026 (REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA)

DECRETO Nº 162.2026 (DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTA AFETADA PELA ESTIAGEM)

DECRETO Nº 145.2025 (DISPÕE SOBRE AS FÉRIAS COLETIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)

DECRETO Nº 134.2025 (PONTO FACULTATIVO DIA 21.11)

DECRETO Nº 117.2025 (REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA)

DECRETO Nº 063.2025 (DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTA AFETADA PELA ESTIAGEM)

DECRETO Nº 054.2025 (REGULAMENTA A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS)

DECRETO Nº 048.2025 (DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA ESCOLHA DE DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS)

DECRETO Nº 044.2025 (INSTITUI E IMPLEMENTA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO)

DECRETO Nº 042.2025 (APROVA O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025)

DECRETO Nº 041.2025 (APROVA A PROGRAMAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025)

DECRETO Nº 037.2025 (PONTO FACULTATIVO DIA DE CORPUS CHRISTI)

DECRETO Nº 034.2025 (DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FIXAÇÃO DO VALOR DO ABONO-FUNDEB)

DECRETO Nº 030.2025 (CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)

DECRETO Nº 026.2025 (DECRETA LUTO PELA MORTE DA SRA. ANGELA FRANÇA)