18/09/2023 - DECRETO Nº 035.2023 (DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO DA UBS HELANA SANDANHA VERAS) -
18/09/2023 - DECRETO Nº 036.2023 (DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO SÍTIO SANHARÃO) -
05/09/2023 - DECRETO Nº 034.2023 (PONTO FACULTATIVO EM 08.09.2023) -
22/08/2023 - DECRETO Nº 032.2023 (ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PELO MOVIMENTO SEM FPM NÃO DÁ) -
18/08/2023 - DECRETO Nº 031.2023 (DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESAS) -
16/08/2023 - DECRETO Nº 030.2023 (DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTA AFETADA PELA ESTIAGEM) -
09/08/2023 - DECRETO Nº 028.2023 (DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE RECOLHIMENTO, APREENSÃO E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS) -
13/07/2023 - DECRETO Nº 026.2023 (DECRETA LUTO PELA MORTE DO SENHOR JOSÉ PEDRO DA SILVA) -
30/06/2023 - DECRETO Nº 024.2023 (CONVOCA 10ª CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) -
07/06/2023 - DECRETO Nº 021.2023 (PONTO FACULTATIVO EM 08 E 09 DE JUNHO 2023) -
05/04/2023 - DECRETO Nº 017.2023 (PONTO FACULTATIVO - SEMANA SANTA) -
31/03/2023 - DECRETO Nº 014.2023 (REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL OS ARTIGOS 7º, 8º, 12º, 20º, 23º, 28º, 53º, 72º, 74º, 75º, 78º, 79º e 82º D -
31/03/2023 - DECRETO Nº 015.2023 (DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL E EXCLUSIVA DA LEI Nº 14.133.2021) -
29/03/2023 - DECRETO Nº 013.2023 (CONFERE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL) -
01/02/2023 - DECRETO 005.2023 (DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA VEICULADA PELO PROCESSO SELETIVO Nº 001.2022) -
22/12/2022 - DECRETO Nº 047.2022 (REGULAMENTA A PREMIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO AOS PROFISSIONAIS QUE COMPÕEM A EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DO M -
16/11/2022 - DECRETO Nº 040.2022 DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL DE PAULISTA-PB -
26/10/2022 - DECRETO Nº 037.2022 (DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO PONTO FACULTATIVO DO DIA 28.10, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO) -
04/10/2022 - DECRETO Nº 036.2022 (DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL APLICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FO -
08/09/2022 - DECRETO Nº 033.2022 (DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA ESCOLHA DE DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS) -
27/07/2022 - DECRETO Nº 027.2022 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA E.M.E.F. ISABEL MARIA DOS SANTOS) -
21/07/2022 - DECRETO N° 029.2022 (SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM CONSEQUÊNCIA DE ESTIAGEM) -
22/06/2022 - DECRETO Nº 022.2022 (ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO COVID-19 - PROIBE FOGUEIRAS E FOGOS) -
08/06/2022 - DECRETO Nº 020.2022 (PONTO FACULTATIVO EM 10.06.2022) -
20/05/2022 - DECRETO Nº 018.2022 (DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE) -
19/05/2022 - DECRETO Nº 021.2022 (1ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL) -
11/04/2022 - DECRETO N° 015.2022 (PONTO FACULTATIVO - SEMANA SANTA) -
08/04/2022 - DECRETO Nº 014.2022 (ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO COVID-19) -
21/03/2022 - DECRETO Nº 011.2022 (FIXA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PARA O INPEP ? INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PAULISTA - PB) -
11/03/2022 - DECRETO Nº 009.2022 (INSTITUI E REGULAMENTA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - NFS-E) -
