Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de leis Foram encontrados 517 registros Informações atualizadas em: 28/11/2025 - 09:50:57

LEI MUNICIPAL: 091/1991 31/12/1991

LEI 091.1991 CRIA DISTRITO DE IPUEIRAS -

LEI MUNICIPAL: 090/1991 31/12/1991

LEI 090.1991 IMPOSTO SOBRE COMBUSTÍVEL -

LEI MUNICIPAL: 000/1990 05/04/1990

05/04/1990 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PAULISTA-PB -

LEI MUNICIPAL: 312/1969 31/12/1969

31/12/1969 - LEI COMPLEMENTAR 312.2010 REVOGA PCCR MAGISTÉRIO LEI COMPLEMENTAR 04.2003 -

LEI MUNICIPAL: 2666/1961 22/12/1961

22/12/1961 - LEI N°2666 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1961 - CRIA O MUNICIPIO DE PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 000/1961 22/12/1961

22/12/1961 - LEI ESTADUAL 2666.1961 CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAULISTA-PB -

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo