Lucas de Sousa Pereira
Prefeito(a)
Fernandes Freitas Monteiro
Vice-prefeito(a)
Secretário(a)
Rua Cândido Assis Queiroga , Nº 30 - Centro
de Segunda à Sexta-feira das 7h às 13h
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Sem competências até o momento.
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Planejar e executar ações relacionadas à política de desenvolvimento social
Realizar atividades, capacitações e eventos em promoção da cidadania e bem estar social
Acompanhar e aplicar as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
epresentar o município e garantir a correta aplicação de recursos para gestão, com base nos parâmetros das demandas sociais
Mobilizar a participação de conselheiros e técnicos da secretaria em defesa do crescimento da política de assistência social
Desenvolver e acompanhar a execução de planos e projetos referentes à gestão pública
Organizar o cadastro de servidores e toda estrutura da gestão, incluindo a determinação sobre funções e serviços
Observar e acompanhar a elaboração da folha de pagamento; Acompanhar e fiscalizar o andamento de processos licitatórios
Promover a valorização humana e capacitações técnicas, direcionadas para os servidores
Planejar e executar projetos de inovação a política de produção rural
Viabilizar o uso de tecnologias para o campo
Estabelecer a implementação de novas tecnologias de captação, para armazenamento e o uso correto da água
Garantir e fiscalizar a preservação e o reflorestamento de áreas degradáveis; Organizar a execução de programas ou cursos técnicos
visando a capacitação do produtor rural; Garantir o acesso a água
Incentivar o desenvolvimento de atividades ou projetos relacionados a agricultura, pecuária ou outro tipo de cultura, que esteja relacionado a área rural
Organizar e acompanhar o controle de avaliação de ações municipais no campo da educação
Desenvolver atividades de capacitação e incentivo ao conhecimento para professores e outros funcionários
Garantir o acesso do ensino e educação à crianças, jovens e adultos
Planejar e executar ações de aperfeiçoamento ao ensino e aprendizagem
Assegurar a boa alimentação e o acesso da merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino
Acompanhar e cumprir às atualizações relacionadas a legislação e o plano de educação
Sem competências até o momento.
Garantir a gestão correta e transparente dos recursos financeiros
Organização das despesas e receitas municipais; Arrecadação de impostos
Pagamento de serviços e outras atribuições relacionadas ao ambiente administrativo.
Sem competências até o momento.
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25/09/2025 - LEI Nº 614.2025 DENOMINA DE RITA MARQUES DE MEDEIROS O CRAS DO MUNICÍPIO DE PAULISTA
25/09/2025 - LEI Nº 613.2025 DENOMINA DE PRAÇA LETÍCIA ALMEIDA MONTEIRO A PRAÇA DO CONJUNTO PADRE SOLON
22/09/2025 - LEI Nº 612.2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO DOADOR DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE PAULISTA
22/09/2025 - LEI Nº 611.2025 DENOMINA DE VEREADOR SEVERINO PEREIRA JÚNIOR UM BAIRRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA
05/09/2025 - LEI Nº 610.2025 DÁ NOME A RUA VEREADOR FRANCISCO GOMES SOBRINHO - CHICO NÉ
05/09/2025 - LEI Nº 609.2025 DÁ NOME A RUA JOSÉ PEREIRA DA SILVA - ZÉ RAIMUNDO
04/11/2025 - LEI Nº 608.2025 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
28/06/2025 - LEI Nº 607.2025 INSTITUI 0 DIA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DOENÇAS ESPECIAIS OU RARAS, NO MUNICÍPIO DE PAULISTA - PB
28/08/2026 - LEI Nº 606.2025 INSTITUI O DIA DA MÃE ATÍPICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAULISTA PB
20/08/2025 - LEI Nº 605.2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO
DECRETO Nº 063.2025 (DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTA AFETADA PELA ESTIAGEM)
DECRETO Nº 054.2025 (REGULAMENTA A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS)
15/07/2025 - LEI Nº 604.2025 DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
15/07/2025 - LEI Nº 603.2025 ALTERA NOMENCLATURA DE SECRETARIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
DECRETO Nº 048.2025 (DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA ESCOLHA DE DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS)
DECRETO Nº 044.2025 (INSTITUI E IMPLEMENTA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO)
DECRETO Nº 042.2025 (APROVA O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025)
DECRETO Nº 041.2025 (APROVA A PROGRAMAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025)
DECRETO Nº 037.2025 (PONTO FACULTATIVO DIA DE CORPUS CHRISTI)
10/06/2025 - LEI Nº 602.2025 DISPÕE SOBRE A LDO EXERCÍCIO 2026
10/06/2025 - LEI Nº 600.2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ASSISTÊNCIA SOCIAL
10/06/2025 - LEI Nº 601.2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
10/06/2025 - LEI Nº 599.2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
DECRETO Nº 034.2025 (DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FIXAÇÃO DO VALOR DO ABONO-FUNDEB)
DECRETO Nº 030.2025 (CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
DECRETO Nº 026.2025 (DECRETA LUTO PELA MORTE DA SRA. ANGELA FRANÇA)
13/05/2025 - LEI Nº 598.2025 ABRE CRÉDITO ESPECIAL - AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE
12/05/2025 - LEI Nº 597.2025 DENOMINA DE LEANDRO GOMES DE BARROS, O NOVO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL
