Lucas de Sousa Pereira
Prefeito(a)
Fernandes Freitas Monteiro
Vice-prefeito(a)
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Presidente
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Secretário(a)
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Sem competências até o momento.
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Sem competências até o momento.
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Desenvolver e acompanhar a execução de planos e projetos referentes à gestão pública
Organizar o cadastro de servidores e toda estrutura da gestão, incluindo a determinação sobre funções e serviços
Observar e acompanhar a elaboração da folha de pagamento; Acompanhar e fiscalizar o andamento de processos licitatórios
Promover a valorização humana e capacitações técnicas, direcionadas para os servidores
Planejar e executar projetos de inovação a política de produção rural
Viabilizar o uso de tecnologias para o campo
Estabelecer a implementação de novas tecnologias de captação, para armazenamento e o uso correto da água
Garantir e fiscalizar a preservação e o reflorestamento de áreas degradáveis; Organizar a execução de programas ou cursos técnicos
visando a capacitação do produtor rural; Garantir o acesso a água
Incentivar o desenvolvimento de atividades ou projetos relacionados a agricultura, pecuária ou outro tipo de cultura, que esteja relacionado a área rural
Planejar e executar ações relacionadas à política de desenvolvimento social
Realizar atividades, capacitações e eventos em promoção da cidadania e bem estar social
Acompanhar e aplicar as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
epresentar o município e garantir a correta aplicação de recursos para gestão, com base nos parâmetros das demandas sociais
Mobilizar a participação de conselheiros e técnicos da secretaria em defesa do crescimento da política de assistência social
Sem competências até o momento.
Organizar e acompanhar o controle de avaliação de ações municipais no campo da educação
Desenvolver atividades de capacitação e incentivo ao conhecimento para professores e outros funcionários
Garantir o acesso do ensino e educação à crianças, jovens e adultos
Planejar e executar ações de aperfeiçoamento ao ensino e aprendizagem
Assegurar a boa alimentação e o acesso da merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino
Acompanhar e cumprir às atualizações relacionadas a legislação e o plano de educação
Sem competências até o momento.
Garantir a gestão correta e transparente dos recursos financeiros
Organização das despesas e receitas municipais; Arrecadação de impostos
Pagamento de serviços e outras atribuições relacionadas ao ambiente administrativo.
Sem competências até o momento.
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Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
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15/07/2026 - LEI Nº 635.2026 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA E LÚPUS NO MUNICÍPIO DE PAULISTA-PB
DECRETO Nº 250.2026 (REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PAULISTA-PB)
DECRETO Nº 243.2026 (DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ESCUTA ESPECIALIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAULISTA-PB)
16/06/2026 - LEI Nº 634.2026 DISPÕE SOBRE A LDO EXERCÍCIO 2027
DECRETO Nº 238.2026 (DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO COMISSÃO GESTORA E DA COMISSÃO TEMÁTICA DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026-2036)
DECRETO Nº 237.2026 (PONTO FACULTATIVO FESTIVIDADES DA PAULISTA CIDADE JUNINA 2026)
