O MUNICÍPIO DE PAULISTA (PB) por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TORNA PÚBLICO que estarão abertas as inscrições para a PREMIAÇÃO DE OBRAS CULTURAIS E ARTÍSTICAS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB, nos termos do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026, cujo regulamento foi elaborado com base na Lei Federal nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Regulamentação PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MinC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade) e é regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência. Link para inscrição abaixo:
24/07/2026 12
| Descrição | Nome arquivo | Mais |
| 24/07/2026 - ANEXO I - CATEGORIAS | 24072026-ANEXOI-CATEGORIAS |
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| 24/07/2026 - ANEXO II - FORMULÁRIO PADRÃO DE INSCRIÇÃO | 24072026-ANEXOII-FORMULARIOPADRAODEINSCRICAO |
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| 24/07/2026 - ANEXO III - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E BÔNUS DE PONTUAÇÃO | 24072026-ANEXOIII-CRITERIOSDESELECAOEBONUSDEPONTUACAO |
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| 24/07/2026 - ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO CULTURAL | 24072026-ANEXOIV-DECLARACAODEREPRESENTACAODEGRUPOOUCOLETIVOCULTURAL |
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| 24/07/2026 - ANEXO V - TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL | 24072026-ANEXOV-TERMODEPREMIACAOCULTURAL |
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| 24/07/2026 - ANEXO VI - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL | 24072026-ANEXOVI-DECLARACAOETNICORACIAL |
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| 24/07/2026 - ANEXO VII - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD | 24072026-ANEXOVII-DECLARACAOPESSOACOMDEFICIENCIA-PCD |
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| 24/07/2026 - ANEXO VIII - DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA | 24072026-ANEXOVIII-DECLARACAODERESIDENCIA |
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| 24/07/2026 - ANEXO IX - FORMULÁRIO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO | 24072026-ANEXOIX-FORMULARIODEINTERPOSICAODERECURSO |
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| 24/07/2026 - ANEXO X - CRONOGRAMA DO EDITAL | 24072026-ANEXOX-CRONOGRAMADOEDITAL |
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| 24/07/2026 - ANEXO XI - AUTODECLARAÇÃO E COMPROMISSO PARA CRITÉRIOS DIFERENCIADOS DE PONTUAÇÃO | 24072026-ANEXOXI-AUTODECLARACAOECOMPROMISSOPARACRITERIOSDIFERENCIADOSDEPONTUACAO |
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