O MUNICÍPIO DE PAULISTA (PB) por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, torna público o presente Edital de Chamamento Público para concessão de bolsas culturais a agentes culturais pessoas físicas, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura PNAB, nos termos da Lei nº 14.399/2022, do Decreto nº 11.740/2023, da Lei nº 14.903/2024, do Decreto nº 11.453/2023 e da Instrução Normativa MinC nº 10/2023, regido pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e transparência. Link para inscrição abaixo:
24/07/2026 133
| Descrição | Nome arquivo | Mais |
| 24/07/2026 - ANEXO I - CATEGORIAS E VAGAS DE BOLSAS CULTURAIS | 24072026-ANEXOI-CATEGORIASEVAGASDEBOLSASCULTURAIS |
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| 24/07/2026 - ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO | 24072026-ANEXOII-FORMULARIODEINSCRICAO |
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| 24/07/2026 - ANEXO III - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROPOSTA DE BOLSA CULTURAL | 24072026-ANEXOIII-CRITERIOSDEAVALIACAOESELECAODEPROPOSTADEBOLSACULTURAL |
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| 24/07/2026 - ANEXO IV - MINUTA DO TERMO DE BOLSA CULTURAL | 24072026-ANEXOIV-MINUTADOTERMODEBOLSACULTURAL |
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| 24/07/2026 - ANEXO V - RELATÓRIO DO BOLSISTA | 24072026-ANEXOV-RELATORIODOBOLSISTA |
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| 24/07/2026 - ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA | 24072026-ANEXOVI-DECLARACAODERESIDENCIA |
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| 24/07/2026 - ANEXO VII - DECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL | 24072026-ANEXOVII-DECLARACAOETNICORACIAL |
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| 24/07/2026 - ANEXO VIII - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD | 24072026-ANEXOVIII-DECLARACAOPESSOACOMDEFICIENCIA-PCD |
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| 24/07/2026 - ANEXO IX - DECLARAÇÃO DE PARCERIA | 24072026-ANEXOIX-DECLARACAODEPARCERIA |
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| 24/07/2026 - ANEXO X - FORMULÁRIO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO | 24072026-ANEXOX-FORMULARIODEINTERPOSICAODERECURSO |
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| 24/07/2026 - ANEXO XI - CRONOGRAMA | 24072026-ANEXOXI-CRONOGRAMA |
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| 17/08/2026 - RETIFICAÇÃO Nº 001 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 | 17082026-RETIFICACAON001AOEDITALDECHAMAMENTOPUBLICON0022026 |
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| 03/09/2026 - resultado provisório da etapa de seleção | 03092026-resultadoprovisoriodaetapadeselecao |
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