O MUNICÍPIO DE PAULISTA (PB) por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TORNA PÚBLICO que estarão abertas as inscrições para a SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB, nos termos do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, cujo regulamento foi elaborado com base na Lei Federal nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MinC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), sendo regido pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e transparência. Link para inscrição abaixo:
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| Descrição | Nome arquivo | Mais |
| 24/07/2026 - ANEXO I - CATEGORIA(S) DE APOIO | 24072026-ANEXOI-CATEGORIASDEAPOIO |
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| 24/07/2026 - ANEXO II - Formulário de Inscrição e Plano de Trabalho | 24072026-ANEXOII-FormulariodeInscricaoePlanodeTrabalho |
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| 24/07/2026 - ANEXO III - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROJETO | 24072026-ANEXOIII-CRITERIOSDEAVALIACAOESELECAODEPROJETO |
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| 24/07/2026 - ANEXO IV - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL | 24072026-ANEXOIV-TERMODEEXECUCAOCULTURAL |
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| 24/07/2026 - ANEXO V - RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL | 24072026-ANEXOV-RELATORIODEOBJETODAEXECUCAOCULTURAL |
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| 24/07/2026 - ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO ARTÍSTICO-CULTURAL | 24072026-ANEXOVI-DECLARACAODEREPRESENTACAODEGRUPOOUCOLETIVOARTISTICOCULTURAL |
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| 24/07/2026 - ANEXO VII - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL | 24072026-ANEXOVII-DECLARACAOETNICORACIAL |
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| 24/07/2026 - ANEXO VIII - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD | 24072026-ANEXOVIII-DECLARACAOPESSOACOMDEFICIENCIA-PCD |
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| 24/07/2026 - ANEXO IX - DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA | 24072026-ANEXOIX-DECLARACAODERESIDENCIA |
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| 24/07/2026 - ANEXO X - FORMULÁRIO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO | 24072026-ANEXOX-FORMULARIODEINTERPOSICAODERECURSO |
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| 24/07/2026 - ANEXO XI - CRONOGRAMA | 24072026-ANEXOXI-CRONOGRAMA |
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| 24/07/2026 - ANEXO XII - AUTODECLARAÇÃO E COMPROMISSO PARA CRITÉRIOS DIFERENCIADOS DE PONTUAÇÃO | 24072026-ANEXOXII-AUTODECLARACAOECOMPROMISSOPARACRITERIOSDIFERENCIADOSDEPONTUACAO |
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